
Informe Urgente da Subsede APEOESP Taboão da Serra
1) Pacote educacional de Serra
2) Reunião Centralizada de REs dia 12/05 às 14h
3) Assembléia Regional de professores às 12:30
1.) Pacote educacional de Serra
No dia de ontem, terça-feira, 05 de maio de 2009, o governador José Serra em companhia do secretário de educação, Paulo Renato, lançou novo pacote que será enviado para Assembléia Legislativa com o nome pomposo de: Programa + Qualidade na Escola.
O pacote de Serra e Paulo Renato apresenta os seguintes pontos:
- Contratar 10.000 professores até setembro;
- Abrir concurso público para criação de 50.000 novas vagas;
- Criação de jornadas de 40 horas e 12 horas para professores, além das já existentes de 24 e 30 horas semanais;
- Criação da Escola de Formação de Professores do Estado de São Paulo, que será obrigatória para os novos professores, diretores e supervisores aprovados em concurso da rede pública com 360 horas de formação durante 4 meses;
- Enquanto estiverem freqüentando a escola de formação, os professores receberão 75% do salário da categoria. Haverá uma segunda prova – que eliminatória – após os quatro meses;
- Prova eliminatória para os professores temporários (OFAs) que pretendam dar aula na rede no ano de 2010.
- Os professores que não forem aprovados na prova e tiverem a garantia da estabilidade garantida na Lei 1010 (Lei do SPPrev), será assegurada uma jornada mínima de 12 horas semanais que será exercida em funções auxiliares do processo de ensino (como atividades em salas de leitura, infocentros e em programas de parceria com a comunidade);
- Os professores reprovadas no exame dos temporários que não tem as garantias da Lei 1010 não darão aulas na rede estadual;
- A atribuição do OFA considerará a nota da prova, o tempo de serviço e títulos;
A Executiva Estadual da APEOESP e seu departamento jurídico estará produzindo material com uma análise mais profunda do pacote de Serra e suas conseqüências para a categoria, quando isso ocorrer enviarei para a lista.
2.) Reunião Centralizada de Representantes de Escolas
A Assembléia Estadual do último 24 de abril, deliberou que a próxima reunião de REs será centralizada e ocorrerá na praça da República no dia 12/05 às 14h. Essa decisão se deveu ao fato de que no mesmo dia e horário o secretário da educação, Paulo Renato, estará recebendo a executiva da APEOESP em audiência para discutir as medidas adotadas pelo governo.
3.) Assembléia Regional de professores da Subsede Taboão da Serra
Em virtude da gravidade do momento, a Executiva Reginal da Subsede Taboão da Serra, está convocando uma assembléia regional às 12:30 em nossa sede, para discutir e deliberar sobre o pacote de Serra e organizar a saída dos ônibus.
Dois professores de cada escola terão direito a dispensa de ponto.
Obs. A Liberação ainda não teve sua publicação
Taboão da Serra, 06 de maio de 2009
Executiva da Subsede APEOESP Taboão da Serra
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