Na segunda reunião da comissão de professores
Categoria ‘O’ e eventuais da Subsede da APEOESP Taboão, realizada no dia 12 de
Maio, decidimos concretizar um evento que deve reunir os professores mais
precarizados da nossa categoria, visando discutir a precarização do trabalho no
Brasil, a legislação trabalhista e os direitos que nós professores temos.
O Encontro será de 14 às 18 horas e encerrarmos o evento com uma
confraternização. Os ataques do Governo de São Paulo estão cada vez maiores e
precisamos nos organizar na Apeoesp para lutar pelos nossos direitos. Somente
nos unindo conquistaremos nossos direitos! Professor Categoria ‘O’: temos os
deveres, queremos os direitos! COMPAREÇA!!!
ASSÉDIO
MORAL É CRIME!
Nestes
últimos meses o número de denúncias de assédio moral a professores da rede
estadual aumentou muito. Quem pratica assédio normalmente são os diretores de
escola, que por serem ‘chefes’ de um estabelecimento de ensino acham que os
professores da escola são ‘seus’ funcionários. Infelizmente, somos nós
categoria ‘O’ e Eventuais quem mais sofremos este tipo de ataque.
A comissão
esteve presente na EE Adenílson, no Taboão da Serra, onde o diretor pratica com
frequência assédio aos poucos categoria ‘O’ que há na Escola. Práticas como
dizer como o professor deve se vestir, punir com falta menos de dez minutos de
atraso, utilizar sistemas e funcionários para vigiar o comportamento destes
professores, e o mais grave, possuir um regimento interno da escola que proíbe,
por exemplo, professor de sentar durante as aulas, não poder conversar com
alunos fora da sala de aula e proibir alunos de irem ao banheiro em qualquer
aula.
Os professores que se sentirem ameaçados e
vítimas de repressões deste e de outros tipos, devem procurar a Subsede da
Apeoesp e nossa Comissão para que possamos encaminhar sua defesa.
Ø
Chega de Assédio Moral nas escolas!
Ø
Por gestões democráticas!
ATRASO
NO SALÁRIO DOS ‘O’
Aos
professores, principalmente categoria “O” e Eventuais, a unificação da
categoria é o caminho para conquistarmos nossos objetivos. Não podemos
simplesmente aceitar os desmandos por parte do governo, temos que cobrar nossos
direitos.
Há situações de professores que começaram
a trabalhar no mês de FEVEREIRO deste ano e que só vão receber o primeiro
pagamento em JUNHO. A pergunta fica: como esse trabalhador sobrevive, durante
aproximadamente três meses sem salário? Devemos nos unir para combater essas
atrocidades que o governo comete com a classe trabalhadora. Temos que denunciar
a vergonha que é a questão do vale-refeição (coxinha), que só agora, após anos,
o governo aumentou o valor: passou de míseros quatro reais diários para oito
reais. Tem caso de professores que estão recebendo agora o cartão que dá o
direito ao “benefício”. Mas estamos em Maio, e os meses anteriores corre-se o
risco de ficar no esquecimento. Será que receberemos o atrasado?
A unificação da categoria é essencial na
luta por nossos objetivos, que é simplesmente ter nossos direitos garantidos.
Pagamento dos salários atrasados e do vale-refeição já. Afinal, cumprimos
rigorosamente todos os deveres de um professor e porque não conseguimos
garantir nossos direitos?
A LUTA CONTRA A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E A DEFESA DOS NOSSOS DIREITOS
A precarização das condições
de trabalho é uma tendência inerente ao sistema capitalista e atinge hoje
centenas de milhões de trabalhadores em todo o mundo. Apenas uma minoria tem
direitos assegurados para além do mínimo necessário à mera sobrevivência. O corte
de direitos dos trabalhadores, iniciado no período do neoliberalismo no final
da década de 1980, nos anos 1990 e 2000, fez com que até mesmo estes setores da
classe trabalhadora melhor estratificados tenham sido atacados em suas
conquistas históricas como planos de carreira, carteira assinada,
aposentadorias, previdência e atendimento médico garantidos pelo estado, entre
outros direitos.
Isso é o que ocorreu com
nossa categoria de professores, principalmente a partir da lei 1010, de 2007 e
da lei 1093, de 2009, cujo principal objetivo foi excluir os contratados a
partir de 2007 dos direitos assegurados aos efetivos e antigos contratados (que
vieram a ser denominados categoria “F”). Exclusão de direitos é sinônimo de
precarização do trabalho.
Com o agravamento da crise
capitalista os setores precarizados têm sido vítimas de um rebaixamento ainda
maior das suas condições de vida, sendo empurrados para uma situação que beira
a indigência. Só para citar um exemplo, temos o caso das PAPs (Programa de Apoio
Profissional) da prefeitura de Taboão da Serra, que usa verbas do governo
federal para pagar a miséria de R$360,00 a chefes de família (na maioria
mulheres e negras), para fazer merenda, limpar escolas, lavar banheiros e
outras tarefas nas escolas. A situação das merendeiras e auxiliares de limpeza
na rede estadual não é muito melhor, e as funcionárias são contratadas por
empresas terceirizadas que prestam serviços ao Estado, que lhes pagam salários
próximos ao mínimo e não lhes garantem direitos mínimos. Estes serviços eram
feitos antes por servidoras do Estado e agora são realizados por estas
trabalhadoras precarizadas, que a cada dois anos são descartadas para a
contratação de uma nova leva de semiescravas.
O desemprego atua como uma
espécie de seguro a favor do rebaixamento permanente dos salários e serve de
desculpa para a burguesia aumentar a precarização, alegando que a
"flexibilização" das relações trabalhistas favorece a criação de
empregos. Mas, a falsidade deste argumento fica evidente com a disparada do
desemprego nos países da Europa mais afetados pela crise, atingindo índices
alarmantes na juventude. A Espanha detém o recorde mundial com 50,5% de
desempregados na faixa até 25 anos de idade. O Brasil não fica muito atrás, com
37,1% de jovens desempregados. Esta realidade social e econômica de falta de
horizontes e perspectivas para a juventude trabalhadora ajuda a explicar os
problemas que enfrentamos no processo de educação da juventude nas salas de
aula, ao contrário dos porta vozes do governo e de seus “papagaios” nas escolas
que jogam a responsabilidade nas costas dos professores, pais e dos próprios
alunos.
Para assegurar este aumento
vertiginoso da exploração capitalista, aumenta na mesma proporção a opressão
dos trabalhadores nos locais de trabalho e a repressão e criminalização das suas lutas. O chamado
assédio moral é uma prática comum de patrões e chefias e os chicotes dos
feitores e capatazes de outrora foram "modernizados" com métodos de pressão
e tortura psicológica para atingir "metas" de produtividade (Ex:
IDESP) supostamente do interesse de todos. O movimento dos trabalhadores é
atacado e as manifestações e greves são tratadas como casos de polícia. Seja
através da pura repressão militar, como ocorreu no massacre do bairro
Pinherinho, em São José dos Campos, ou seja, através da imposição, supostamente
democrática, de limites de número de grevistas e multas exorbitantes aos
sindicatos, que na prática significam a anulação do direito de greve. Estas
medidas repressivas são tomadas por um poder Judiciário afundado na lama da
corrupção, que age a serviço dos ricos e é controlado pelo poder Executivo. As
sentenças são ditadas por juízes e juízas que não escondem o seu preconceito de
classe e seu racismo contra o povo pobre trabalhador que ousa se rebelar contra
a exploração.
Tudo isso ocorre para abrir
uma saída para a crise capitalista, jogando suas mazelas sociais nas costas de
quem trabalha e produz as riquezas. No caso dos servidores públicos, o arrocho
salarial, os cortes de direitos, a precarização das relações de trabalho e a
terceirização dos serviços públicos se dão para garantir que os recursos do
Estado sejam cada vez mais utilizados para garantir a sobrevivência e os
privilégios de classe dos banqueiros e grandes capitalistas. Na crise de
2008-2009, cerca de 3 trilhões de dólares de dinheiro público foram dados aos
banqueiros e grandes capitalistas pelos governos dos países imperialistas. No
Brasil, Lula doou cerca de R$ 300 bilhões para salvar o grande capital.
É neste contexto que travamos
nossa luta pelos direitos da Categoria “O” e Eventuais, bem como de todos os
professores.
COMISSÃO DE PROFESSORES CATEGORIA “O” E EVENTUAIS
Boletim Especial – Maio/2012
Facebook: Professores
Categoria “O” e Eventuais do Estado de São Paulo – Fone: 4701-5864
ATENÇÃO
PROFESSORES QUE JÁ FORAM DA CATEGORIA “F” E ATUALMENTE SÃO CATEGORIA “O:
Os professores que já
foram contratados como categoria “F” antes de 1 de junho de 2007 (data da
decretação da Lei 1010) e que por alguma razão perderam o vínculo e atualmente
são categoria “O”, podem entrar com processo na Justiça para readquirir seu
direito de serem reenquadrados como categoria “F”. Para isso, devem entrar com processo judicial
através da Apeoesp. Entre em contato com a Subsede e fale
com Afonso para receber as orientações necessárias.
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