ASSÉDIO MORAL
Por
Haidê Silva (EE João Martins)
A violência moral no trabalho é tão
antiga quanto a existência do próprio trabalho e para combatê-la, além da
legislação, é preciso também conscientização da vítima, do agressor e da
sociedade que precisa ser despertada de sua indiferença e de sua
omissão.
O que é assédio
moral?
Assédio moral é toda e qualquer
conduta que caracteriza comportamento abusivo, freqüente e intencional, através
de atitudes, gestos, palavras ou escritos que possam ferir a integridade física
ou psíquica de uma pessoa, e colocar em risco o seu emprego ou degradar o seu
ambiente de trabalho. Em síntese, é humilhar, constranger o trabalhador, em
público ou privadamente de forma continuada.
Que condutas
caracterizam o assédio moral?
·
Obrigar o trabalhador a
cumprir tarefas estranhas a sua profissão, que exijam qualificação inferior às
que ele possui ou que sejam impossíveis de serem
realizadas;
·
Obrigação de trabalhar
além da jornada diária ou semanal de trabalho (trabalhar no recesso ou sábados
para cumprir os dias letivos por exemplo);
·
Tratar o trabalhador de
maneira grosseira ou irônica, em público ou
reservadamente.
·
Em síntese, é assédio
moral toda situação que afete negativamente a autoestima do
trabalhador.
Quem pratica o assédio
moral?
·
Chefes, superiores
hierárquicos, patrões: Se aproveitam de seu
poder e/ou autoridade para se impor diante do trabalhador.
·
Colegas de
trabalho: Individualmente ou em
grupo, se aproveitam de uma situação de inferioridade dos colegas para a prática
do constrangimento.
·
Alunos: podem assediar
moralmente os professores com apelidos, brincadeiras maldosas e
preconceituosas.
·
Direção
escolar: culpar o professor
pelos problemas enfrentados na sala de aula.
·
As leis do governo
facilitam o assédio: Divisão da categoria e
provas (Leis 1093/09 e 1094/09); Estágio Probatório (decreto nº 52.344/07);
Faltas médicas (Lei Complementar 1041/08); Alta programada (Lei Complementar
1123/10)
Sintomas do assédio
moral na saúde
·
Insônia ou sonolência
excessiva
·
Dores
generalizadas
·
Palpitações,
tremores
·
Sentimento de
inutilidade
·
Crises de
choro
·
Depressão
·
Diminuição da
libido
·
Sede de
vingança
·
Aumento da pressão
arterial
·
Dor de
cabeça
·
Distúrbios
digestivos
·
Tonturas
·
Idéia de
suicídio
·
Falta de
apetite
·
Falta de
ar
·
Passa a
beber
·
Tentativa de
suicídio
O que fazer contra o
assédio moral?
·
Resistir: anotar com
detalhes as humilhações sofridas (hora, dia, mês, ano, local ou setor, nome do
agressor, colegas que testemunharam conteúdo da conversa e o que mais achar
necessário)
·
Dar visibilidade:
procurar ajuda dos colegas, principalmente dos que testemunharam o fato ou já
sofreram humilhações do agressor.
·
Buscar o apoio dos
colegas é fundamental, dentro e fora do local de trabalho.
·
Evitar conversar com o
agressor sem testemunhas. Ir sempre com colega de trabalho ou representante
sindical.
·
Qualquer ordem
considerada absurda deve ser exigida por escrito.
·
Nenhum funcionário
público é obrigado a justificar, por escrito, o não cumprimento de uma ordem
considerada absurda.
Por que os profissionais
que sofrem assédio moral não denunciam? E quando denunciam, por que não dão
continuidade ao processo após a denúncia?
A Subsede da Apeoesp em Taboão da
Serra recebe inúmeras denúncias de assédio moral, no entanto, os professores não
dão continuidade ao processo porque não se sentem seguros para enfrentar o
agressor, uma vez que há dificuldade em conseguir testemunhas entre os colegas
de trabalho que não são solidários.
Para tentar minimizar
este problema, a subsede está estudando a possibilidade de ter um profissional
especialista no trato com professores que ficaram doentes em conseqüência do
autoritarismo e assédio moral nas escolas.
Assédio moral é crime, e o profissional
vítima de assédio pode entrar com ação ordinária e para tanto, é necessário que
procure o jurídico de sua subsede.
Se você, professor, sofre assédio moral
denuncia, pois denunciar é o único meio para acabar com as agressões
provenientes do assédio moral!
E se você, professor, é testemunha de
cenas de humilhação no trabalho, supere o medo e seja solidário com seu colega!
Denunciar sempre é a melhor medida a ser tomada!
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